Dando seqüência ao bem-sucedido Programa de Restauro Cinemateca Brasileira/Petrobras, com o apoio da Sociedade Amigos da Cinemateca, foi lançada em 28 de dezembro de 2009 e encerrada em 19 de fevereiro de 2010, uma nova convocação pública para restauração de filmes cinematográficos nacionais. Puderam participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por acervos, sempre com a expressa concordância dos detentores dos direitos sobre a obra.

Uma comissão composta por representantes do Ministério da Cultura, da Associação Brasileira de Cinematografia – ABC, da Petrobras e da Cinemateca Brasileira selecionará projetos em duas fases: a primeira levando em conta a importância da obra na filmografia nacional e a urgência em termos de preservação do patrimônio cultural nacional que a intervenção proposta significa; a segunda, após estimativa dos custos de cada solicitação, definindo como serão alocados os recursos disponíveis.

O valor total dos serviços oferecidos pela Cinemateca Brasileira será de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem integralmente aplicados nos projetos selecionados. Poderão ser submetidas propostas de restauração de curtas e longas-metragens, em 35 ou 16mm, preto e branco ou cores, e a restauração envolverá tecnologia fotoquímica e digital.

Os contemplados receberão ao final do processo uma nova cópia da obra e 20 exemplares em DVD. Como contrapartida, a Cinemateca Brasileira ficará com a propriedade dos materiais de preservação, intermediários, uma outra matriz digital. Ficará, ainda, com os direitos para inclusão da obra nas ações governamentais não-comerciais de difusão do audiovisual brasileiro de modo geral e, expressamente, nas ações denominadas Programadora Brasil, que faz circular filmes brasileiros de diversas épocas e temas, e Banco de Conteúdos Audiovisuais, programa decorrente de parceria estabelecida entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Cultura.

Os filmes restaurados serão entregues em duas etapas, devendo a primeira ser finalizada em novembro de 2010 e a segunda em maio de 2011.

Os projetos pré-selecionados na edição de 2007, que não foram contemplados por questões orçamentárias e que compõem o Banco de Projetos do Programa de Restauro, concorrerão automaticamente na próxima edição, salvo manifestação em contrário.

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados via e-mail: contato@cinemateca.org.br.

Convocação para Seleção de Projetos Programa de Restauro 2009